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Notícias |
São Paulo, 12 de setembro de 2016 |
Entenda a importância
da
contribuição
sindical para manutenção das entidades |
A contribuição sindical, também chamada de imposto sindical, é de suma importância para que as entidades se mantenham em atividade e realizem o trabalho de assistência aos trabalhadores. Nossa Federação, a qual presta assistência aos Sindicatos do Estado de São Paulo, quer esclarecer a você, Servidor, como a cobrança desta taxa nos permite continuar nosso trabalho a seu favor.
DESCONTO - O abate, previsto por lei nos artigos 578 a 591 da CLT, possui natureza tributária e ocorre anualmente na folha de pagamento dos empregados, independentemente se os indivíduos são filiados ao Sindicato ou não. O art. 8º, IV da Constituição da República, prescreve o recolhimento da taxa dos empregadores e dos trabalhadores em data previamente estabelecida em convenção.
DISTRIBUIÇÃO - A arrecadação é distribuída aos Sindicatos, Federações e Confederações para custear as atividades que integram os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e à Conta Especial de Emprego e Salário (CEES), administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os recursos são investidos de acordo com as necessidades de cada categoria laboral.
ESCLARECIMENTO - "Nosso trabalho para beneficiar o funcionalismo não para e, apesar das turbulências, buscamos a máxima transparência em nossas ações. É importante que todos saibam como suas contribuições são necessárias para nosso funcionamento. Vamos sempre agir de maneira pontual diante dos problemas enfrentados pela categoria e iremos esclarecer o que for necessário", reforça o presidente Aires Ribeiro, também líder da Confederação dos Servidores (CSPM).
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