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Notícias |
São Paulo, 3 de dezembro de 2015 |
MARÍLIA - Sindicato e Administração debatem
índice para recomposição salarial a partir de 2016
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Diretores do Sindimmar (Sindicato dos Servidores Municipais de Marília) estiveram reunidos no último dia 30 de novembro com representantes da Prefeitura para dar início à negociação de um índice próprio para recomposição salarial a partir de 2016. A iniciativa foi discutida, primeiramente, durante a última greve da categoria na cidade.
ÍNDICE - A reunião entre os representantes do Sindicato e da Prefeitura deu início à discussão para implantação ou criação de um índice oficial do município para Recomposição Salarial Anual dos Servidores. Atualmente, nas revisões da recomposição salarial é utilizado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que agora é inconstitucional segundo o STF (Supremo Tribunal Federal).
NOVA FÓRMULA - "O dispositivo da Súmula 42 do STF alega que é inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimento de Servidores estaduais ou municipais à índices federais de correção monetária. Como em Marília a recomposição era com base no INPC, agora precisamos encontrar um meio para que a recomposição continue sendo feita", explica o presidente Mauro Cirino.
REGULARIZAÇÃO - Tanto o Sindicato quanto a Administração reconhecem que para regularizar a situação é possível, até mesmo, a criação de um índice do próprio município. Senão, caso um acordo não seja selado entre as partes, os Servidores correm o risco de ficar sem recomposição salarial em 2016 e nos anos seguintes.
PROPOSTAS - Preocupados com os problemas que isso pode gerar, a comissão formada pelo Sindicato e os representantes da Prefeitura debateram algumas propostas para dar início às discussões. Uma nova reunião já está pré-agendada para o dia 18/01/2016.
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| Mauro Cirino (à esquerda) não descarta a criação de um índice próprio para o setor público a partir de 2016 |
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