Tragédia em MG dificultará avanço de pautas conservadoras no Congresso
Vivendo período conhecido como “lua de mel” entre governo e Congresso, o bem estar entre o Legislativo e o Executivo pode acabar mais cedo que o previsto pela gestão de Jair Bolsonaro. Com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, pautas conservadoras, principalmente ligadas à flexibilização ambiental, terão mais resistência para aprovação nas Casas.
Na avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, os projetos de Bolsonaro ligados ao meio ambiente ficaram inviáveis. “A pauta ambiental [de Bolsonaro] acabou”, diz o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
Ao DCI, o parlamentar comentou que a gestão do atual presidente usava a palavra flexibilização como norte na pauta ambiental, mas que por pressão popular e do Congresso, a palavra será substituída por “fiscalização”. “Temos um Estado muito controlador e pouco fiscalizador. Isso precisa mudar.”
Dentro da Câmara dos Deputados, ele conta que o PT trabalha em uma articulação com partidos sensíveis a causa para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “ Com a CPI queremos encontrar meios de prevenir, punir e reparar a tragédia em Brumadinho.”
Quem também defende a criação de uma CPI para o caso é o deputado José Nelto (PODE-GO). “A tragédia de Mariana não foi suficiente para servir de alerta? Temos que olhar com cuidado barragens de todo País”, diz o deputado que assume o mandato na próxima sexta-feira. De modo similar pensa o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que se despede esta semana de Brasília.
De acordo com o parlamentar, após a eleição de Bolsonaro, deputados ligados às mineradoras diziam que o Código da Mineração sairia “sem as exigências absurdas de vocês, ambientalistas, que só prejudicam a produção de empresas respeitáveis, como a Vale”.De acordo com ele, deputados de São Paulo e Minas Gerais entoavam discursos de maior flexibilização das licenças ambientais com o objetivo de “destravar projetos engavetados por ambientalistas.”
No Senado, Otto Alencar (PSD-BA) disse já ter começado a coletar assinaturas para um pedido de CPI sobre o caso. Ele já teria conseguido as 27 assinaturas necessárias para que o colegiado passe a investigar o desastre. Se confirmadas as assinaturas, o pedido de criação da CPI deve se dar após escolha do novo presidente da Casa. A eleição está programada para começar às 18 horas desta sexta-feira.
Efeito cascata
Ainda que a lama da Vale em Brumadinho esteja bem longe de Brasília, a expectativa de analistas políticos é que o efeito cascata afunde também alguns projetos do governo. “Ontem o ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] disse que a flexibilização de licenças era apenas para obras de baixo impacto, mas na campanha o presidente falava de diminuir a burocracia para obra de hidrelétricas”, afirmou o professor de ciências políticas e doutor em relações ambientais entre os setores público e privado, Carlos Maganini.
Ontem, o ministro afirmou que o governo precisa focar os esforços em empreendimentos mais complexos. De acordo com ele, os governos passados dispendiam força de trabalho equivalente a projetos de impactos diferentes. “(Isso) está desvirtuando e tornando ineficientes os trabalhos de fiscalização”, comentou ele.
Aproveitando o espaço, ele criticou os governos passados e colocou na “esquerda” a culpa pelo rompimento da barragem. “Quando a esquerda vem com o discurso de descuido ambiental (da direita), eu não admito porque o que aconteceu em Brumadinho é consequência da visão deles. É uma legislação tão complexa e irracional que não funciona.”
Comitê de crise Para tentar atenuar os impactos da tragédia na vida dos moradores o governo anunciou ontem a antecipação do pagamento do Bolsa Família de fevereiro a beneficiários da cidade de Brumadinho (MG).
Segundo o Ministério da Cidadania, 1.506 famílias recebem o Bolsa Família em Brumadinho, o que totaliza R$ 272,9 mil mensais.
Outra medida anunciada se deu pela Caixa Econômica Federal, que vai liberar o saque para os moradores de Brumadinho que tiverem saldo em conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A liberação ainda depende de as autoridades locais delimitarem a área atingida pela lama. De acordo com a Caixa, serão liberados até R$ 6.220 aos moradores, mas ainda é incerto os locais para retirada.
Fonte: UGT
